Esta pauta venceu a urna de 25/09.

Refém

/ʁe.ˈfẽj/

Do árabe rahn, o penhor: a pessoa entregue como garantia de um acordo

O refém, a garantia viva de um tratado

O Dicionário Houaiss define refém como a "pessoa que fica em poder de outrem como garantia". A definição guarda a palavra certa, garantia, e o noticiário apagou o resto: hoje o refém aparece como vítima de assalto a banco, de sequestro ou de invasão armada, e quase nunca como parte de um acordo.

Durante séculos, na Península Ibérica, refém era um posto de confiança. Um rei que assinava uma trégua com o vizinho entregava um filho, um sobrinho ou um nobre da corte, e essa pessoa passava a viver no palácio do outro lado enquanto o tratado valesse.

Comia na mesa do anfitrião, aprendia a língua dele e às vezes casava na corte que a hospedava. Ninguém a arrastava de madrugada. Ela seguia escoltada, com roupas, criados e cavalos, porque a presença dela era a assinatura viva do acordo.

Se a trégua fosse cumprida, voltava para casa. Se fosse quebrada, a vida dela ficava nas mãos de quem tinha sido traído, e a ameaça era justamente o que fazia os dois lados cumprirem o que tinham jurado.

A palavra que nomeava essa pessoa chegou ao português pelo árabe falado em al-Andalus (o nome árabe da Ibéria muçulmana). Ela vem do vocabulário do crédito: alguém deixa algo valioso nas mãos de outro até a dívida ser paga. Na Ibéria medieval, esse algo valioso podia ser um anel, um pedaço de terra ou o filho de um rei.

A distância entre o penhor e o sequestro mede oito séculos. O refém deixou de ser escolhido pelos próprios parentes e passou a ser tomado à força por quem não tem tratado nenhum para cumprir. A palavra ficou, e o acordo sumiu de dentro dela.

Para entender como uma pessoa virou garantia de empréstimo, é preciso abrir um contrato árabe do século VII e olhar a palavra que dava nome ao objeto deixado em depósito.

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I  A Raiz

O penhor que fica na mão do outro

Refém vem do árabe rahn (penhor, garantia). No árabe, o sentido mora nas consoantes r, h e n, que carregam a ideia de reter e de prender alguma peça até que uma promessa se cumpra. Rahn é o objeto retido e também o contrato que o retém.

O uso aparece no Alcorão, compilado no século VII. A surata Al-Baqara (A Vaca), no versículo 283, orienta quem faz negócio em viagem e não encontra escriba para registrar a dívida: nesse caso, que haja "penhor entregue em mão", rihān maqbūḍa na forma original (penhores recebidos). O credor fica com a peça, e a peça fala pelo devedor ausente.

O direito islâmico transformou o versículo em regra. No contrato de rahn, o bem empenhado fica sob a guarda do credor, que não pode tratá-lo como dono. Paga a dívida, o bem volta inteiro. Não paga, o credor tem direito de se cobrar com ele.

Os árabes que atravessaram o estreito de Gibraltar em 711 levaram esse vocabulário para a Península Ibérica. Ali, o penhor passou a ter rosto humano: nos acordos entre emirados muçulmanos e reinos cristãos, a garantia mais forte que um governante podia oferecer era uma pessoa do próprio sangue.

O castelhano ficou com rehén, e o português antigo escrevia também arrefém, com um a- inicial que depois caiu. O h aspirado do árabe, que o ouvido latino não sabia reproduzir, virou f na boca portuguesa. Refém guarda, no meio, o som de uma garganta árabe adaptado ao português.

O latim já tinha palavra para o mesmo papel. Era obses (a pessoa dada em garantia), e Júlio César, nos Comentários sobre a Guerra da Gália, escritos nos anos 50 a.C., exige obsides das tribos gaulesas em dezenas de passagens: cada povo derrotado mandava filhos de chefes ao acampamento romano.

A Ibéria herdou as duas tradições e escolheu a árabe. Nas cortes onde os tratados eram negociados com emires, a palavra do credor venceu a palavra do legionário, e obses desapareceu da fala comum sem deixar descendente em português.

II  A Viagem

Filhos de rei em casa alheia

O refém da Antiguidade e da Idade Média era um hóspede com prazo. Filipe II da Macedônia, pai de Alexandre, o Grande, passou cerca de três anos como refém em Tebas, na Grécia, ainda adolescente, na década de 360 a.C. Morou na casa de um general tebano e observou de perto o exército de Epaminondas, o comandante que tinha derrotado Esparta.

Voltou para a Macedônia sabendo o que os tebanos sabiam. Anos depois, já rei, reorganizou a infantaria macedônica com lições aprendidas no cativeiro dourado, e o filho dele usou esse exército para chegar à Índia. O acordo que devia proteger Tebas acabou armando o futuro inimigo.

Na Ibéria, a prática foi posta em lei. As Siete Partidas, o código organizado pelo rei Afonso X de Castela no século XIII, trazem normas sobre os reféns: quem pode entregá-los, quem os guarda e o dever de tratá-los com honra enquanto o acordo durar. O refém tinha direitos porque fazia parte de um contrato, e a lei o separava do prisioneiro de guerra.

O inglês guardou esse lado hospitaleiro na própria palavra. Hostage (refém, em inglês) vem do francês antigo ostage, ligado a oste, o anfitrião que recebe alguém em casa. O mesmo tronco deu hóspede e hospedagem em português: nas línguas do norte, o refém era, antes de tudo, alguém hospedado.

Nem todo refém voltou. Em 1442, o príncipe da Valáquia Vlad II entregou os filhos Vlad e Radu ao sultão otomano Murad II como garantia de lealdade. Vlad, que a história chamaria de Vlad, o Empalador, voltou para governar e combater os turcos. Radu ficou, cresceu na corte do sultão e lutou do lado otomano contra o próprio irmão.

O caso mostra o risco que o acordo embutia. A pessoa entregue como penhor podia mudar de lado, e a garantia virava ativo de quem a recebia. Por isso os reis escolhiam com cuidado quem mandar: um filho querido pesava mais na balança, e também doía mais perder.

A troca de reféns entre Estados foi rareando na Europa a partir do século XVIII. O Tratado de Aix-la-Chapelle, de 1748, costuma ser apontado como um dos últimos a prevê-la: dois nobres britânicos ficaram em Paris até a Inglaterra devolver a ilha de Cape Breton, no Canadá, à França.

III  O Que Fica

Da corte do rei ao cofre do banco

Quando os tratados passaram a ser garantidos por papel, por tropas na fronteira e por embaixadas permanentes, o refém perdeu a função diplomática. A palavra ficou sem contrato e foi parar do outro lado da lei, na boca de quem toma pessoas à força.

A virada ganhou registro jurídico. A Quarta Convenção de Genebra, de 1949, proíbe no artigo 34 a tomada de reféns em guerra. O que um rei medieval oferecia de livre vontade passou a ser crime contra civis.

O século XX encheu o noticiário com o sentido novo. Em 1979, estudantes iranianos invadiram a embaixada dos Estados Unidos em Teerã e mantiveram 52 americanos como reféns por 444 dias. O grupo não garantia tratado nenhum e fazia uma exigência: a entrega do xá deposto, que se tratava de um câncer em Nova York.

Seis anos antes, um assalto a banco em Estocolmo, na Suécia, tinha deixado quatro funcionários presos no cofre por seis dias. Alguns deles passaram a defender os assaltantes, e o psiquiatra sueco Nils Bejerot, que assessorava a polícia, deu nome ao fenômeno: síndrome de Estocolmo.

Os dois episódios fixaram o refém moderno como alguém sem escolha. Na Ibéria medieval, a família decidia quem ia, negociava as condições da estadia e contava os dias até a volta. No cofre de Estocolmo e na embaixada de Teerã, ninguém foi consultado, e o fim do cativeiro dependia de negociação entre governos e polícia.

O sentido antigo, porém, não sumiu. Ele sobrevive no uso figurado, quando alguém diz que está refém da dívida, do chefe ou do trânsito. Nessas frases, refém volta a ser o que prende uma pessoa a uma obrigação, e o credor é a dívida, o emprego ou a cidade.

Também sobrevive no árabe. Bancos islâmicos da Malásia e do Golfo Pérsico oferecem crédito com o nome de rahn: o cliente deixa ouro em depósito e recebe dinheiro em troca, sem cobrança de juros, que a lei religiosa proíbe. A palavra do versículo 283 segue fazendo o mesmo serviço de catorze séculos atrás.

Quem quiser rastrear o penhor escondido em outras palavras pode seguir três passos.

1. Procure a ideia de garantia. Fiança, caução e penhor nomeiam o que fica retido até alguém cumprir a palavra dada.

2. Olhe o artigo árabe. Palavras que entraram pela Ibéria muçulmana costumam trazer al- ou a- no começo, como almoxarife e armazém.

3. Confira a origem no Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, de 2001, que registra a etimologia no fim de cada verbete e aponta quando a palavra chegou pelo árabe.

Responda este email contando de quem ou de quê você já se sentiu refém.

"Se você tivesse que deixar uma garantia para cumprir a promessa mais importante da sua vida, o que entregaria?"

O piloto automático perdeu mais uma.

Toda palavra e um fossil. Ad fontes.

A ORIGEM DAS PALAVRAS

Você fala 30 mil palavras por dia e não sabe de onde veio nenhuma