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Advogado

/a.dʒi.voˈɡa.du/

Do latim advocatus: o amigo chamado para ficar junto do réu, enquanto o patronus falava

Roma antiga: quem ficava junto do réu não falava

O Dicionário Houaiss define assim: “advogado: bacharel em direito habilitado a exercer a advocacia”. A definição descreve o profissional de hoje e esconde o que a palavra fazia em Roma. O advocatus original não tinha diploma, não cobrava honorário e, quase sempre, nem abria a boca no julgamento.

A palavra é um particípio. Vem do verbo latino advocare, formado por ad (para junto) e vocare (chamar). Advocatus quer dizer, ao pé da letra, o chamado para junto. Quem chamava era o acusado; quem atendia era um amigo, um parente, um vizinho de prestígio.

O verbo vocare deixou uma família inteira no português. Dele vêm vocação, o chamado para um ofício; vocabulário, o conjunto das palavras com que se nomeia o mundo; e convocar, chamar muita gente junta. Advogado é o parente dessa família que guardou o chamado mais pessoal: o de alguém em apuros.

A passagem do latim ao português seguiu a regra das outras palavras. O c entre vogais ficou sonoro e virou g, como em amicus, que deu amigo, e lacus, que deu lago. A terminação atum virou ado, como em pratum, que deu prado. Advocatum virou advogado sem desvio.

As línguas vizinhas fizeram caminhos parecidos. O espanhol chegou a abogado, perdendo o d de ad e trocando o v por b. O italiano chegou a avvocato. O francês encurtou para avocat. O inglês pegou advocate pela escrita culta, e lá a palavra ainda serve para quem defende uma causa sem ser jurista.

O detalhe que o dicionário não conta está na divisão do trabalho. No tribunal romano da República, o homem que discursava pelo réu tinha outro nome, e o advocatus ficava em silêncio, de pé, perto do banco do acusado. A presença dele já funcionava como argumento.

Para entender por que um amigo calado valia tanto, é preciso olhar como Roma separava os dois papéis e quem deixou essa separação por escrito.

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I  A Raiz

O amigo que não discursava

Na Roma da República, entre os séculos 3 e 1 a.C., um processo criminal era também um teste de reputação. O acusado chegava ao fórum cercado de gente, e o tamanho desse grupo dizia aos juízes quanto valia a palavra dele.

Esse grupo era formado pelos advocati, plural de advocatus. Eram senadores, cavaleiros, antigos magistrados, amigos de família. Não precisavam saber leis nem falar bem. Bastava comparecer, ficar de pé perto do réu e deixar que todos vissem quem estava ali.

Quem falava era outro personagem: o patronus, o defensor que fazia o discurso. A palavra vem de pater (pai) e carregava a ideia de protetor. O patronus era um orador treinado, e os grandes processos da República giravam em torno de nomes como Marco Túlio Cícero e Quinto Hortênsio, rivais na tribuna.

A diferença entre os dois papéis foi registrada por Ascônio Pediano, um estudioso que escreveu comentários aos discursos de Cícero no século 1:

“Quem defende outro em juízo chama-se patrono, se é orador; ou advogado, se sugere o direito ou empresta a sua presença a um amigo.” (Ascônio Pediano, comentário à Divinatio in Caecilium de Cícero, século 1)

A frase de Ascônio mostra duas funções do advocatus. Uma era técnica: soprar ao patronus um ponto de lei durante a sessão. A outra era social: emprestar o próprio nome. Um ex-cônsul sentado junto ao acusado funcionava como fiador de caráter.

Cícero sabia usar esse peso. No discurso Pro Sulla (Em defesa de Sula), de 62 a.C., ele aponta aos juízes os homens importantes que acompanhavam Públio Cornélio Sula, o réu, e pede que a presença deles conte como sinal de que o acusado não tinha entrado na conspiração de Catilina.

O favor tinha regra. A Lex Cincia, lei aprovada em 204 a.C., proibia aceitar dinheiro ou presente por defender alguém em juízo. Advogar era dever de amizade e de posição social, pago em lealdade e em votos nas eleições seguintes.

O advocatus, portanto, arriscava algo seu. Se o réu fosse condenado por crime grave, quem tinha ficado junto dele dividia parte da vergonha. Comparecer era apostar o próprio nome na inocência do amigo.

II  A Viagem

Do silêncio para a tribuna

Durante o Império, a fronteira entre os dois papéis se apagou. A partir do século 1, os processos passaram cada vez mais às mãos de juízes nomeados pelo imperador, e o desfile de amigos importantes perdeu força diante de quem dominava a lei.

O nome advocatus subiu de posto. Começou a designar o próprio defensor que falava, e patronus ficou reservado à relação de proteção entre um poderoso e seus clientes, os protegidos que lhe deviam favores.

O dinheiro entrou junto. O historiador Tácito conta nos Anais, escritos no começo do século 2, que no ano 47 o imperador Cláudio enfrentou o debate sobre honorários e fixou um teto: 10 mil sestércios por causa. A Lex Cincia continuava escrita, mas deixava de valer na prática.

O teto de Cláudio respondia a um escândalo. Segundo o mesmo relato de Tácito, um cavaleiro chamado Samio tinha pago 400 mil sestércios ao orador Suílio para defendê-lo, descobriu que o defensor o traía no processo e se feriu com a própria espada dentro da casa de Suílio. O caso levou o Senado a exigir regra para os honorários.

A profissão ganhou manual. Quintiliano, professor de retórica em Roma, publicou nos anos 90 a Institutio Oratoria (A formação do orador), em 12 livros. O último trata do orador que defende causas: quando aceitar, como estudar o processo, quanto cobrar sem vergonha.

No século 5, sob os imperadores cristãos, os advogados formavam um corpo organizado junto a cada tribunal, com matrícula, vagas limitadas e exigência de estudo de direito. O Código de Teodósio, compilado em 438, reúne leis que regulam a entrada nesse corpo.

A Igreja levou a palavra para outro tribunal. Na Vulgata, a tradução latina da Bíblia feita por São Jerônimo no fim do século 4, a primeira carta de João diz que os cristãos têm um advocatum, um defensor, junto ao Pai. O termo traduz o grego parákletos (o chamado para perto), a mesma imagem do latim.

Em 1587, o papa Sisto V formalizou o cargo de promotor da fé nos processos de canonização. Quem ocupava a função devia apontar defeitos no candidato a santo, e o povo o apelidou de advocatus diaboli, o advogado do diabo. O papa João Paulo II reduziu o papel em 1983.

Nas línguas românicas, a palavra atravessou a Idade Média já com o sentido de defensor profissional. Em Portugal, advogado aparece em documentos do século 13, e as Ordenações do Reino, compiladas no século 15, já regulam o ofício nas cortes.

III  O Que Fica

O chamado que ficou no nome

No Brasil, a formação do advogado começou com a lei de 11 de agosto de 1827, assinada por dom Pedro I, que criou os dois primeiros cursos jurídicos do país, em Olinda e na capital paulista. A data virou o Dia do Advogado.

A Ordem dos Advogados do Brasil nasceu pelo decreto 19.408, de novembro de 1930, no governo provisório de Getúlio Vargas. Desde então, só advoga quem tem o diploma e a inscrição na Ordem, a exigência que o Houaiss resume na definição.

O português guardou, mesmo assim, a imagem antiga em vários usos. Advogar uma ideia é defendê-la fora de qualquer tribunal. Fazer o advogado do diabo é argumentar contra só para testar a tese. Nos dois casos, ninguém pede diploma.

A língua também guardou o par romano em palavras separadas. Patrono continua no vocabulário jurídico: nos autos, o advogado de uma causa é chamado de patrono dela. E padrinho, do latim tardio patrinus, da mesma raiz de pater, nomeia quem acompanha alguém numa cerimônia para dar garantia pessoal, o papel do velho advocatus.

O sentido de companhia aparece ainda na lei de hoje. A Constituição de 1988, no artigo 133, declara o advogado indispensável à administração da justiça. O texto exige que alguém esteja junto da pessoa julgada, o mesmo pedido que o réu romano fazia aos amigos.

O que se perdeu foi o silêncio. O advocatus de Cícero valia pelo nome que emprestava; o advogado brasileiro vale pelo que diz e escreve. A palavra fez o caminho inteiro da presença calada até a fala técnica, e o nome do ofício continua dizendo a primeira parte.

Quem quiser ver o chamado de vocare espalhado no próprio vocabulário pode seguir três passos.

1. Liste palavras com voc ou vog: vocação, vocal, evocar, convocar, invocar, advogar. Todas carregam a ideia de chamar.

2. Troque o prefixo e veja o sentido mudar: evocar é chamar para fora, da memória; invocar é chamar para dentro, pedindo ajuda; advogar é chamar para junto.

3. Procure advogado num dicionário etimológico, como o de Antônio Geraldo da Cunha, e confira a remissão ao latim advocatus.

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“Que outra profissão leva no nome um gesto que ninguém mais faz?”

Toda palavra e um fossil. Ad fontes.

A ORIGEM DAS PALAVRAS

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